PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 20178

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

DECRETO N.° 109, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.

 

O Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, JOÃO EDÉCIO GRAEF, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA

 

Art. 1.° - Fica decretado Ponto Facultativo em todo território municipal no dia 08 de setembro de 2017, para as repartições públicas municipais, comércio e estabelecimentos bancários, em virtude das festividades da semana do município e  semana da Pátria.

 

Art. 2.° - Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos inalterados obedecendo os horários e padrões de atendimento.

 

Art. 3.° - Se necessário será estabelecida tabela de compensação de horas de trabalho para os servidores atingidos pelo presente Decreto a ser cumprida em horário diverso da jornada de trabalho.

 

Art. 4.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2017.

             

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito

 

Registre-se,  Publique-se e cumpra-se.

 

Nerci José Mucha

Responsável pela Secretaria de Administração
 

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