RESCINDE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ANA LUCIA PIRES DE BARROS.
Número: 642
Ano: 2022
Tipo: Portaria
João Edécio Graef, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESCINDE na data de 25 de MAIO de 2022, o Contrato Individual de Trabalho, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente de ANA LUCIA PIRES DE BARROS, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 2022, 40 horas semanais, Regime CLT, conforme Comunicação de Decisão emitida em 25/05/2022 pelo Instituto Nacional do Seguro Social e apresentada em 25/07/2022. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de 25/05/2022.
- Data da Publicação: 09/08/2022