- Número: 2303
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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ALTERA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2300
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2299
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, e dá outras providências.
- Número: 2298
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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INCLUI O PARÁGRAFO 7º AO INCISO IV DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 1561/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2297
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
- Número: 2296
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2294
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza a Transposição de Empregos Públicos para Cargos Públicos, e dá Outras Providências.
- Número: 2293
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de operador de máquinas e dá outras providências.
- Número: 2292
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a concessão de benefício alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 2291
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Independência, RS, para o exercício financeiro de 2012.
- Número: 2289
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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