- Número: 2461
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 2458
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
- Número: 2457
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.796, de 08 de agosto de 2006, a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências. (CONVENIO AGERGS)
- Número: 2456
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)
- Número: 2455
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Estabelece desconto para pagamento de imposto predial territorial urbano - IPTU, e dá outras providências.
- Número: 2454
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Independência/RS, e dá outras providências.
- Número: 2453
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
- Número: 2449
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2448
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2447
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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