- Número: 2853
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2852
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera as dimensões da Rua Marechal Rondon no atual mapa do perímetro urbano.
- Número: 2851
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o art. 7.º, e inclui o Parágrafo único, da Lei 2.758, de 22 de agosto de 2017.
- Número: 2850
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera e acrescenta os parágrafos 1.º, 2.º e 3.º ao art. 98, da Lei 1.700/2005 de 27 de setembro de 2005.
- Número: 2849
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reposição salarial.
- Número: 2848
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente médicos por excepcional interesse público.
- Número: 2846
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Independência para o Exercício Financeiro de 2019.
- Número: 2845
- Ano: 2018
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
Altera os anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 2.784, de 14 de dezembro de 2017.
- Número: 2844
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
- Número: 2842
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2840
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
- Número: 2839
- Ano: 2018
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações