- Número: 2975
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Dispõe sobre a denominação do Bairro Rudy Cornélius. (Origem Legislativa)
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente médico por excepcional interesse público.
- Número: 2974
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2021.Vol. 2
- Número: 2972
- Ano: 2020
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2021.Vol. 1
- Número: 2972
- Ano: 2020
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Altera o perímetro urbano e dá outras providências.
- Número: 2971
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2970
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o município de Giruá - RS.
- Número: 2969
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
- Número: 2968
- Ano: 2020
- Tipo: LDO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2967
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera inciso III do art. 156 e acresce o artigo 156-A na Lei 1.700, de 27 de setembro de 2005.
- Número: 2966
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. (Origem Legislativa)
- Número: 2963
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2962
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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