- Número: 3043
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar para celebração do Termo de Convênio de Cooperação com os Municípios de Três de Maio, Alegria, Boa Vista do Buricá, Nova Candelária, São José do Inhacorá, e a Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paula, para o desenvolvimento conjunto de ações e dá outras providências.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.038, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
- Número: 3042
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2022. - VOL. 02
- Número: 3040
- Ano: 2021
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2022. VOL. 01
- Número: 3040
- Ano: 2021
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3039
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de Monitores e dá outras providências.
- Número: 3037
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo nº 94 e seu parágrafo único, dos artigos nº 95, 96, 112 e 155, e inclui o parágrafo único no artigo 95, e exclui o inciso I do artigo 95 da Lei Municipal nº 2.784/2017 de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
- Número: 3034
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3032
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3031
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3030
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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