- Número: 3131
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reposição salarial aos servidores municipais.
- Número: 3130
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o incentivo de pagamento de aluguel à empresa ELISABETE GALIOTTO ROSSI.
- Número: 3129
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com os Municípios de Três de Maio, Alegria, Boa Vista do Buricá, Nova Candelária, São José do Inhacorá, e a Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paulo, para o desenvolvimento conjunto de ações e dá outras providências.
- Número: 3128
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui o Programa de Proteção do Rio Buricá no município de Independência-RS e dá outras providências.
- Número: 3126
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 3125
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Médico integrante do Programa Médicos pelo Brasil.
- Número: 3124
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 3123
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2023.
- Número: 3120
- Ano: 2022
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3119
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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