- Número: 2881
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Civil, por excepcional interesse público.
- Número: 2880
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Bibliotecário, por excepcional interesse público.
- Número: 2879
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2878
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2877
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2876
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Inclui parágrafo único no Art. 5º da Lei nº 2.868, de 02 de abril de 2019.
- Número: 2875
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências. (Origem Legislativa)
- Número: 2874
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2873
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2871
- Ano: 2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2869
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2867
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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