- Número: 22
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 21
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 20
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 19
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 18
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE APARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 17
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Estabelece na Rede Municipal de Ensino a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Cultura Indígena, conforme artigo 26-A da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, incluindo no currículo escolar como tema transversal, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Número: 16
- Ano: 2015
- Tipo: Lei complementar
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ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 16
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Altera o perímetro urbano do município de Independência, e dá outras providências.
- Número: 15
- Ano: 2015
- Tipo: Lei complementar
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 15
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 14
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Independência e dá outras providências.
- Número: 14
- Ano: 2015
- Tipo: Lei complementar
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 13
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Altera o perímetro urbano e dá outras providências.
- Número: 13
- Ano: 2015
- Tipo: Lei complementar
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 12
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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