- Número: 3099
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza os Secretários Municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
- Número: 3098
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 3097
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera os §§ 2º e 3º e o inciso IV do § 2º do art. 16, das Leis nº 1.445, e 1.446, de 22 de julho de 2002.
- Número: 3096
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o art. 14, o inciso IV e o Parágrafo único do art. 14, da Lei nº 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Número: 3095
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera artigo 1° e a letra b do Anexo I da Lei nº 3.069, de 20 de abril de 2022.
- Número: 3094
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3092
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Número: 3091
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o Anexo II da Lei nº 1.671, de 05 de julho de 2005.
- Número: 3090
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito e especial e dá outras providências.
- Número: 3089
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3088
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3086
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Atribui gratificação à Comissão de Licitação e Pregoeiros do município de Independência- RS.
- Número: 3085
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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