- Número: 3068
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3067
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3066
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.
- Número: 3065
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o art. 19, § 4º da Lei nº 1.701 de 2005 e dá outras providências.
- Número: 3064
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3062
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3061
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3060
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 3059
- Ano: 2022
- Tipo: Leis Ordinárias
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente médico por excepcional interesse público.
- Número: 3058
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o artigo nº 158, da Lei Municipal nº 2.784/2017, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
- Número: 3057
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da lei nº 2.917, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações de transporte aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Independência – RS e dá outras providências.
- Número: 3056
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3054
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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