- Número: 3056
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da lei nº 2.917, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações de transporte aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Independência – RS e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3054
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o art. 38 da Lei Municipal n.° 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Número: 3052
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
- Número: 3051
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3050
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3049
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3048
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera a nomenclatura de ação orçamentária e dá outras providências.
- Número: 3047
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reposição salarial aos servidores municipais.
- Número: 3046
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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