- Número: 3237
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
LEI Nº 3237-2024 CRIA O § 3 NA LEI 2.198
-
LEI Nº 3236-2024 crédito especial aluguel ACISAPI
- Número: 3236
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3235-2024 complemento mensal para enfermagem
- Número: 3235
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3234-2024 crédito especial projeto alfalto-alegria
- Número: 3234
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI N° 3233-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a Associação dos Acadêmicos de Independência
- Número: 3233
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI N° 3232-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
- Número: 3232
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI N° 3231 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
- Número: 3231
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3230- 2024 Altera a redação do § 3º do artigo 11 e anexo I da Lei Municipal nº 3.070, de 03 de maio 2022.
- Número: 3230
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3229-2024 Autoriza o Município de Independência a doar imóvel e conceder incentivos para instalação de indústria no Município.
- Número: 3229
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3228-2024 Autoriza o Município de Independência a doar imóvel e conceder incentivos para instalação de indústria no Município.
- Número: 3228
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3227-2024 Autoriza o Município de Independência a doar imóvel e conceder incentivos para instalação de indústria no Município.
- Número: 3227
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3226-2024 crédito especial reforma abatedouro
- Número: 3226
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI N° 3225-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
- Número: 3225
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3224-2024 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento
- Número: 3224
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3223-2024 Altera o art. 38 da Lei Municipal n.º 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Número: 3223
- Ano: 2024
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações