Número: 527

Ano: 2024

Tipo: Portaria

João Edécio Graef, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 5º Inciso I, da Lei Municipal nº 1701/2005 de 27.09.2005, EXCLUI do quadro de Aposentados do FAPS, em decorrência de falecimento o Sr. ALCEU LEITE, Servidor Público Aposentado, óbito ocorrido no dia 28 de Abril de 2024, conforme Certidão de Óbito Matrícula nº 098517 01 55 2024 4 00008 043 0001665 02, emitida em 02/05/2024. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos ao dia 28/04/2024.