DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-RS.
Número: 36
Ano: 2020
Tipo: Decreto
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-RS.
- Data da Publicação: 20/03/2020 às 16:57 hrs