- Número: 2919
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente enfermeiro por excepcional interesse público.
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2020.
- Número: 2918
- Ano: 2019
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2916
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2915
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente farmacêutico por excepcional interesse público.
- Número: 2914
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente enfermeiro por excepcional interesse público.
- Número: 2912
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 2909
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera o § 2º, o inciso IV do § 2º e o § 3º do art. 16, da Lei nº 1.445, de 22 de julho de 2002.
- Número: 2908
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 1º da Lei nº 2.742, de 16 de maio de 2017.
- Número: 2907
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município.
- Número: 2906
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
- Número: 2905
- Ano: 2019
- Tipo: LDO
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