- Número: 2904
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 4º da Lei nº 2.626, de 22 de setembro de 2015.
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 2901
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 2900
- Ano: 2019
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Altera o inciso IV ao art. 14, da Lei nº 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Número: 2899
- Ano: 2019
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Altera o § 2º e o inciso IV ao art. 16, da Lei nº 1.446, de 22 de julho de 2002.
- Número: 2898
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área urbana de 380,71 m².
- Número: 2896
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
- Número: 2895
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera a tabela de gratificações do art. 2.º, da Lei nº 1.608/2005, de 18 de janeiro de 2005.
- Número: 2894
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2893
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2892
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2890
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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