- Número: 123
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
ESTABELECE CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS.
-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 122
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 121
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 120
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 119
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 118
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta Ponto Facultativo para o dia 30 de outubro de 2017.
- Número: 117
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 116
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 115
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 113
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 112
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 110
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
- Número: 109
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações