- Número: 26
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera os valores pagos a título de contribuição de iluminação pública e dá outras providências.
-
Determina a realização de sindicância disciplinar.
- Número: 25
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Altera o perímetro urbano.
- Número: 25
- Ano: 2017
- Tipo: Lei complementar
- Clique para mais informações
-
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 25
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao “AEDES AEGYPTI” no Município de Independência.
- Número: 24
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a realização de sindicância disciplinar.
- Número: 24
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Altera Lei n.º 2.284, de 08 de novembro de 2011, para reclassificar os padrões de vencimentos. (Estabelecido pela Lei nº 1445-2002)
- Número: 23
- Ano: 2017
- Tipo: Lei complementar
- Clique para mais informações
-
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 23
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 23
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fica arredondado o novo valor do padrão referencial de vencimentos e dá outras providências.
- Número: 22
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações