- Número: 2678
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
- Número: 2677
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no município de Independência e dá outras providências.
- Número: 2675
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2674
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
- Número: 2673
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de professor de história e dá outras providências.
- Número: 2672
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
- Número: 2670
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
- Número: 2667
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Gestão 2017/2020 e dá outras providências.
- Número: 2666
- Ano: 2016
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Fixa o Subsídio dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
- Número: 2665
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Número: 2664
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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