- Número: 2630
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2629
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
- Número: 2628
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2627
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 4º da Lei nº 2.261, de 04 de agosto de 2011 e dá outras providências.
- Número: 2626
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.074, de 05 de maio de 2009 e dá outras providências.
- Número: 2624
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
- Número: 2622
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de enfermeiro e dá outras providências.(Atendimento ambulatorial)
- Número: 2621
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de enfermeiro e dá outras providências.(ESF2)
- Número: 2620
- Ano: 2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2619
- Ano: 2015
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Institui o Hino Oficial do Município de Independência e dá outras providências.
- Número: 2618
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2617
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera a redação do Anexo V da lei nº 1.486, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
- Número: 2616
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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