- Número: 3088
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3086
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Atribui gratificação à Comissão de Licitação e Pregoeiros do município de Independência- RS.
- Número: 3085
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3084
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Atualiza a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Independência de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências.
- Número: 3083
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Cria o setor de compras e dá outras providências.
- Número: 3082
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera a redação do Art. 1º, da Lei nº 3.063, de 22 de março de 2022.
- Número: 3080
- Ano: 2022
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Autoriza concessão de direito real de uso oneroso de bem público municipal e dá outras providências.
- Número: 3078
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera a redação do incisos III, do art. 3º da Lei nº 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Número: 3076
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial de ganho real e dá outras providências.
- Número: 3074
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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