- Número: 138
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS.
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DETERMINA A INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 137
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 136
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 35, DO DECRETO 184, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA SUA REDAÇÃO.
- Número: 135
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 133
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Número: 132
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 131
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 130
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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NOMEIA PAOLA MARIELY CARDOSO ROTT NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA.
- Número: 129
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Altera o Anexo I do Decreto no 111, de 10 de Setembro de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Independência para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 128
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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NOMEIA A SENHORA ANA PAULA SCHNEIDER SCHMIDT PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO CC -02.
- Número: 128
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 128
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 127
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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