Secretaria de Obras e Viação

  • Publicado em: 16/04/2020 às 09:50   |   Imprimir

Secretario: Vilmar Meller Chrischon


Atendimento: 07:30 às 11:50 e das 13:30 às 18:00
Endereço: Rua Josino Farias, 1461
Fone: (55) 3539 - 1202
E-mail: obras@independencia.rs.gov.br

 

Competências da Secretaria Municipal de Obras e  Viação:
- coordenar os projetos e a execução de obras viárias;
- examinar e aprovar os projetos de urbanização de áreas pertencentes a particulares e fiscalizar a execução de arruamentos aprovados;
- examinar e aprovar os projetos de construções particulares, bem como inspecionar e vistoriar edificações;
- elaborar ou contratar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município;
- executar ou fiscalizar a construção de obras públicas municipais e efetuar sua conservação;
- executar ou fiscalizar a implantação e manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais, monumentos e próprios da municipalidade;
- fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito à sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores;
- executar ou fiscalizar a construção e conservação das estradas do Município, bem como manter a infra-estrutura industrial de apoio aos seus trabalhos;