Institui Gratificação de Incentivo aos servidores designados para o ESF, - Programa Estratégia de Saúde da Família, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde, Setor Farmácia que mantém vínculo empregatício, junto à Secretaria Municipal de Saúde do PMAQ/AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.


  • Número: 2737



  • Ano: 2017



  • Tipo: Lei



  • Institui Gratificação de Incentivo aos
    servidores designados para o ESF, -
    Programa Estratégia de Saúde da Família,
    Setor Administrativo, Vigilância em Saúde,
    Setor Farmácia que mantém vínculo
    empregatício, junto à Secretaria Municipal
    de Saúde do PMAQ/AB – Programa
    Nacional de Melhoria do Acesso e da
    Qualidade da Atenção Básica.



    • Anexos