ALTERA O INCISO I E O IV DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O INCISO I E O IV DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 44, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Número: 57
Ano: 2020
Tipo: Decreto
ALTERA O INCISO I E O IV DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O INCISO I E O IV DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 44, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Data da Publicação: 04/05/2020 às 16:12 hrs