Prefeitura Municipal de Independência - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

PUBLICAÇÃO DE DECRETOS

DECRETO N.° 34, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

O Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, JOÃO EDÉCIO GRAEF, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1.° Fica decretado Ponto Facultativo em todo território municipal no dia 30 de abril de 2018, para as repartições públicas municipais, comércio e estabelecimentos bancários, em virtude do feriado de 1º de maio, dia do trabalho.

Art. 2.° Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos inalterados obedecendo os horários e padrões de atendimento.

Art. 3.° Se necessário será estabelecida tabela de compensação de horas de trabalho para os servidores atingidos pelo presente Decreto a ser cumprida em horário diverso da jornada de trabalho.

Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 25 DE ABRIL DE 2018.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Lara Melissa Weber de Freitas

Secretária de Administração

Registre – se, publique – se e cumpra-se.