Prefeitura Municipal de Independência - RS

O Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, JOÃO EDÉCIO GRAEF, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1.° - Fica decretado Ponto Facultativo em todo território municipal nos dias 05 e 06 de setembro de 2018, para as repartições públicas municipais, comércio e estabelecimentos bancários, em virtude dos festejos do aniversário do município.

Art. 2.° - Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos inalterados obedecendo os horários e padrões de atendimento.

Art. 3.° - Se necessário será estabelecida tabela de compensação de horas de trabalho para os servidores atingidos pelo presente Decreto a ser cumprida em horário diverso da jornada de trabalho.

Art. 4.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto pode ser acessado clicando Aqui.