DECRETO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

  • DECRETO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 08/02/2021 às 07:59   |   Imprimir

DECRETO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021.          

 

O Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, JOÃO EDÉCIO GRAEF, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA

 

Art. 1.° Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de fevereiro de 2021 (carnaval).

Art. 2.° Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos inalterados obedecendo os horários e padrões de atendimento.

Art. 3.° Se necessário será estabelecida tabela de compensação de horas de trabalho para os servidores atingidos pelo presente Decreto a ser cumprida em horário diverso da jornada de trabalho.

Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

               JOAO EDÉCIO GRAEF

                   Prefeito Municipal

 

 

Ademir Matielli

Secretário de Administração

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

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