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DECRETO No 111 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
- Assunto: Administração | Publicado em: 16/09/2021 às 10:49 | Imprimir
Altera o Anexo I do Decreto no 101, de 20 de Agosto de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Independência para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
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