Prefeitura Municipal de Independência - RS

DECRETO N.° 73, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Decreta Ponto Facultativo para o dia 08 de setembro de 2023.

                   DIRCEU FIORIM, Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais,

                                            DECRETA

Art. 1.°  Fica decretado Ponto Facultativo em todo Território Municipal no dia 08 de setembro de 2023, para as repartições públicas municipais, devido as programações das festividades da semana do município.

Art. 2.° Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos inalterados obedecendo os horários e padrões de atendimento.

Art. 3.° Se necessário será estabelecida tabela de compensação de horas de trabalho para os servidores atingidos pelo presente Decreto a ser cumprida em horário diverso da jornada de trabalho.

Art. 4.°  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

DIRCEU FIORIM, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal

Ademir Matielli

Secretário de Administração

Registre-se, publique – se e cumpra-se.