Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO para a Secretaria Municipal De Obras e Viação, às 8 h 30 min. do dia 25  de outubro do ano de 2022, no Setor de Licitações, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  REFORMA DA GARAGEM DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, para a Secretaria Municipal de Saúde, às 8h e 30 min  do dia 23 de dezembro do ano de 2021, na Câmara de Vereadores, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 07 de dezembro de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 11/ 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TECNOLOGIA LED, conforme objeto descrito no Processo Licitatório nº 291/2021, Edital nº 79/2021, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito. A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 125 de 13 de dezembro de 2021, se reuniu para retomar a sessão do Processo Licitatório nº 291/2021, Edital nº 79/2021, Tomada de Preços nº 11/2021, após decorrido o prazo recursal e não havendo manifestação por parte das empresas, a comissão declara a empresa ROSA SUL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ 10.298.704/0001-46, como VENCEDORA provisoriamente, desde que a empresa apresente no prazo de 5 (cinco) dias os laudos e ensaios, citados no item 8- 8.1, 8.2 e 8.3 do referido edital. Após decorrido o prazo e desde que seja aceita por empresa especializada, as especificações técnicas apresentadas pela vencedora, a comissão se reunirá para finalizar o processo.

Independência, 17 de dezembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO DO ARMAZEM GRANELEIRO, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, às 8 horas e 30 minutos do dia 10 de dezembro do ano de 2021, na Camara de Vereadores, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 19 de novembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 10/ 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE ARMAZÉM GRANELEIRO, conforme objeto descrito no Processo Licitatório nº 279/2021, Edital nº 77/2021, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação. A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 125 de 13 de dezembro de 2021, se reuniu para retomar a sessão. Após decorrido o prazo e não havendo manifestação de recursos da fase de habilitação, a Comissão procedeu a abertura dos envelopes nº 02 referente as Propostas das licitantes habilitadas, sendo declarada a melhor proposta a da empresa BASE DEMOLIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 93.225.779/0001-24. Não teve representantes presentes no ato, portanto a sessão ficará suspensa e todos os licitantes serão intimados através da imprensa oficial, estando disponível no site do Município os autos do processo e abertura dos prazos recursais. Após decorridos os prazos citados no item 7.2 do edital, a comissão irá retomar a sessão.

Independência, 20 de dezembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 08 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito. A Comissão Permanente de Licitação reuniu-se para receber e analisar a documentação referente ao processo de licitação nº 218/2021, edital nº 61/2021 na modalidade Tomada de preço nº 08/2021. Compareceu no certame o responsável pela empresa QUERÊNCIA ENGENHARIA E IMÓVEIS LTDA e as empresas CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA, PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA E VALDIR F. RODRIGUES E CIA LTDA, apenas entregaram os envelopes, não participando da sessão. Procedeu-se a abertura dos envelopes nº 01 referente a Documentação das licitantes, sendo a empresa PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA declarada inabilitada, pois apresentou Certificado de Registro válido do responsável no respectivo conselho de classe em situação regular e em vigor item 3.1.5.3, porém não consta como responsável da empresa PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA. As demais empresas foram consideradas habilitadas pela comissão. O representante da empresa QUERÊNCIA ENGENHARIA E IMÓVEIS LTDA, após ter tido vistas dos documentos do processo manifestou interesse de recurso pois não concorda com a habilitação da empresa CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA e VALDIR F. RODRIGUES E CIA LTDA, pois no atestado dos responsáveis técnicos não consta a execução do serviço meio fio extrusado, conforme consta no memorial descritivo e que o responsável técnico da empresa CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA, não possui nenhum documento que caracterize vínculo empregatício com a empresa. O representante presente foi informado quantos os prazos recursais. Todos os licitantes serão intimados na imprensa oficial do Município e demais meios informatizados, estando disponível na íntegra no site do Município os autos do processo. O prazo de recurso consta no item 7.2 do edital. A sessão fica suspensa até decorrido o prazo recursal supracitado. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min.

Independência, 8 de novembro de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA  EM VIAS PÚBLICAS, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 8 horas e 30 minutos do dia 08 de novembro do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 14 de outubro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO ARMADO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, para Secretaria De Saúde, às 8 horas e 30 minutos do dia 19 de outubro do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 24 de setembro de 2021

DIRCEU FIORIM

Vice Prefeito no exercício de

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA  EM VIAS PÚBLICAS, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 8 horas e 30 minutos do dia 06 de outubro do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 13 de setembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 8 horas e 30 minutos do dia 29 de setembro do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 9 de setembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 14 horas do dia 31 de agosto do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 6 de agosto de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFALTICO, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 15 horas e 30 minutos do dia 31 de agosto do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 4 de agosto de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração. A Comissão Permanente de Licitação reuniu-se para analisar a fase recursal de proposta do Processo 165/2021 Edital 51/2021 Tomada de Preços 04/2021. A empresa Construtora HW EIRELLI CNPJ nº 33.866.531/0001-10 apresentou recurso protocolado sob nº 977/2021 quanto a aceitabilidade da proposta da empresa Gold Acabamentos LTDA alegando inexequibilidade. A comissão emitiu parecer em resposta ao protocolo e intimou a empresa Gold Acabamentos LTDA para comprovação de exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação com fundamento no artigo 48 da lei 8666/93. Transcorrida a fase recursal, sem manifestação da empresa Gold Acabamentos LTDA, a CLP resolve reconsiderar a decisão prolatada em sessão, para garantir a observância aos princípios constitucionais e a seleção da proposta mais vantajosa a qual deve atender técnica e preço, em conformidade com o item 6.9 e 6.9.1.2 do edital, decidindo desclassificar a proposta da empresa Gold Acabamentos LTDA e classificar a segunda colocada com a melhor proposta, a empresa Construtora HW EIRELI. Desta forma, abre-se o prazo recursal da fase de proposta, devido a reconsideração da decisão da CLP, de acordo com o previsto no art 109 da Lei 8.666/93, os licitantes serão intimados no diário oficial do Município e não havendo manifestação por parte das empresas dentro do prazo de 5 dias úteis, a CLP sugere a homologação em favor da empresa vencedora. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 15 de setembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração. Após a abertura dos envelopes a CLP averiguou a aceitabilidade das propostas, onde constatou-se que as empresas SEGATTO & MOURA LTDA inscrita no CNPJ nº 19.325.312/0001-01 e a empresa SONIA DE FATIMA NEVES PINTURAS inscrita no CNPJ nº 15.528.726/0001-79 não atenderam aos critérios estabelecidos no edital sendo desclassificadas pelos motivos abaixo:

A empresa SONIA DE FATIMA NEVES PINTURAS não apresentou no envelope nº 2 - PROPOSTA as planilhas: cronograma físico-financeiro e encargos sociais. Assim procedendo a desclassificação da proposta de acordo com o item 6.5 do edital. O representante presente da empresa foi intimado no ato sobre sua desclassificação. A empresa SEGATTO & MOURA LTDA não apresentou no envelope nº2 o Cronograma físico- financeiro, sendo desclassificado de acordo com o item 5.1.3.2 do edital. As demais empresas habilitadas e com suas propostas de acordo com o edital, foram aceitas pela CLP, sendo que a empresa detentora da melhor proposta e preço foi a GOLD ACABAMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ nº 24.893150/0001-30 a qual foi declarada vencedora pela CLP. Desta forma, abre-se o prazo recursal da fase de proposta, de acordo com o previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, os licitantes serão intimados no diário oficial do Município e não havendo manifestação por parte das empresas dentro do prazo de 5 dias úteis, a CLP sugere a homologação em favor da empresa vencedora. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 24 de agosto de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração, através do processo de licitação nº 165/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021. Após transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação, fica agendada a reabertura da sessão para o dia 24 de agosto de 2021 as 8horas e 30 minutos, para abertura dos envelopes de nº 02 - Propostas das empresas participantes.

Independência, 19 de agosto de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração, através do processo de licitação nº 165/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021.

Compareceram no certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA HW EIRELI, GOLD ACABAMENTOS LTDA, KOCHHANN & CIA LTDA - ME, SEGATTO E MOURA LTDA e SONIA DE FATIMA NEVES - PINTURAS. Procedeu-se a abertura dos envelopes nº 01 referente a Documentação das licitantes. O representante da empresa CONSTRUTORA HW EIRELI ausentou-se da sessão antes do término. Verificou-se que a empresa KOCHHANN & CIA LTDA - ME apresentou a Certidão Estadual POSITIVA a mesma declarou-se beneficiária da LC 123/2006 fazendo jus aos benefícios da lei e conforme item 4.3 do edital terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar documento regularizado. Quanto a habilitação financeira da referida empresa não atendeu aos índices previstos no edital no item 3.1.6.2 sendo a mesma declarada INABILITADA. O representante presente ficou intimado na sessão quanto os prazos de regularização e recursais. As demais empresas atenderam as exigências do edital, sendo declaradas HABILITADAS pela CPL - Comissão Permanente de Licitação. Os representantes presentes deram vistas aos autos do processo, sendo informadas quantos os prazos recursais. Todos os licitantes serão intimados na imprensa oficial do Município e demais meios informatizados, estando disponível na íntegra no site do Município os autos do processo. A sessão foi suspensa, pelo período de 05 dias úteis, para os licitantes serem intimados da habilitação, caso haja intenção de recursos nesta fase

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DO ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 04/2021 PROCESSO nº 165/2021- EDITAL nº 51/2021

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Exclui-se a alínea f, do item 10.4, da Cláusula 10º: DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, onde se lê: Providenciar junto ao CREA as ARTs referentes ao objeto do contrato e especialmente pertinentes, nos termos da Lei Federal nº 6.496/77.

Independência, 5 de agosto de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para  Secretaria  Municipal de Administração, às 14 horas do dia 10 de agosto do ano de 2021, no Setor de Licitações, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 16 de julho de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, às 14 horas do dia 05 de julho do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min.

Independência, 15 de junho de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFALTICO, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 14:15 horas do dia 05 de julho do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min.

Independência, 15 de junho de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal