INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 292/2021

                   O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º Inciso I, da Lei nº 8.666/1993, torna inexigível o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  A referida contratação do sistema aprende Brasil contempla: Livros Didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil Digital: ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acesso por meio de usuário e senha individuais para alunos, professores e gestores; Assessoria Pedagógica; encontros presenciais e/ou a distância ( síncronos e/ou assíncronos), para docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental e tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados; - hábile; - Avaliação Externa de Aprendizagem, com testes nas modalidades impressa ou on-line, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática  e Ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema  de Ensino Aprende Brasil; - sime B (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil); - ferramenta de acompanhamento da gestão e dos resultados educacionais do munícipio; - Capa personalizada  para os livros Didáticos Integrados (a partir do grupo 3)- para o município que adquirir o Sistema de Ensino Aprende Brasil para mais de 500 (quinhentos) alunos, sendo a Empresa contratada EDITORA POSITIVO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 79.719.613/0001-33, no valor total de R$ 356.546,56 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 1 de dezembro de 2021

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 290/2021

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, caput da Lei nº 8.666/1993, atendendo ao Pedido de Compra/Serviço Nº 1423/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e do edital de Chamamento Público nº 002/2021, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE MODO A ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal de Saúde, sendo a empresa contratada ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA, inscrita no CNPJ nº 92.962.869/0007-20, no valor total de R$ 74.550,00.

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 1 de dezembro de 2021

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 289/2021

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, I, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA PÁ CARREGADEIRA Nº 59 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, está compra se faz necessária pois é de fundamental importância a prestação deste serviço pois a pá carregadeira está apresentando falhas e perda de força e, desta forma não está  conseguindo realizar os serviços da secretaria de maneira adequada, sendo de extrema importância que está máquina esteja em boas condições pois o município somente dispõe de uma pá carregadeira para atender as demandas do município, sendo a empresa contratada MANTOMAC, MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 79.879.318/0001-44, no valor total de R$ 3.924,00 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais).

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 1 de dezembro de 2021

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 273/2021

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, III, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CANTA TCHÊ DA RÁDIO CIDADE CANÇÃO FM no Município de Independência – RS. A transmissão ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2021 fazendo parte da programação natalina do Município, sendo a empresa contratada RADIO CIDADE CANÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.979.140/0001-67, no valor total de R$ 2.900,00.

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 1 de dezembro de 2021

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 268/2021

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, III, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CORTEJO NATALINO QUE ACONTECERÁ NO DIA 20/12/2021 NAS COMEMORAÇOES NATALINAS, sendo a empresa contratada SESC ADMINISTRAÇÃOREGIONAL DO ESTADO DO RS, inscrita no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, no valor total de R$ 5.000,00.

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 267/2021

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, III, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO – ESPETACULO ZOE QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/12/2021 NAS COMEMORAÇOES NATALINAS, sendo a empresa contratada BURZUM PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.896.06J3/0001-04, no valor total de R$ 8.500,00.

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 266/2021

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, III, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/12/2021, COM O ARTISTA LUCAS HERNAN DES, sendo a empresa contratada LUCAS FERREIRA HERNANDES, inscrita no CNPJ nº 27.629.569/0001-77, no valor total de R$ 6.000,00.

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO NO ONIBUS IZO-8I56, a empresa contratada é ELITE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 13.347.671/0001-75 se justifica a compra por ser a única concessionária autorizada a realizar a revisão, no valor total de R$ 2.412,25 (dois mil quatrocentos e doze reais com vinte e cinco centavos).

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

DOAÇÃO DE ÁREAS RURAIS PARA EXTRAÇÃO DE SAIBROS DE PEDRA, UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO, sendo o cedente o Sr. NILSON TRAGE, inscrito no CPF nº 695.852.100-53, e o cedente o Sr. ARMINDO LISSARASSA DA CUNHA, inscrito no CPF nº 409.639.180-87.
PROCESSO Nº 230/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ANIMAÇÕES PARA COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS, sendo a empresa contratada SHOW TIME ANIMAÇÕES LTDA ME, CNPJ 17.987.874/0001-87, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
PROCESSO 222/2021 INEXIGIBILIDADE 16/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO NO ONIBUS IZO-8I56, a empresa contratada é ELITE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 13.347.671/0001-75 se justifica a compra por ser a única concessionária autorizada a realizar a revisão, no valor total de R$ 2.412,25 (dois mil quatrocentos e doze reais com vinte e cinco centavos).
PROCESSO Nº 217/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO NO CAMINHAO Nº 111, a empresa contratada é CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 02.952.689/0013-13, se justifica a compra por ser a única concessionária mais próxima autorizada a realizar a revisão, no valor total de R$ 1.119,17 (hum mil cento e dezenove reais com dezessete centavos).
PROCESSO Nº 216/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021

REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE INDEPENDENCIA - CONSEPRO, 

no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 30 DE AGOSTO DE 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Contratação de empresa para realização de Show humorístico com o artista Paulinho Mixaria, sendo a empresa contratada PAULINHO MIXARIA ESPETACULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.946.963/0001-04, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para Contratação de empresa exclusiva para divulgação de VT Publicitário, sendo a empresa contratada RBS TV SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.088.367/0001-90, no valor total de R$ 10.976,00 (dez mil novecentos e setenta seis reais).

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 30 DE JULHO DE 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal