Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, para a Secretaria Municipal de Educação, às 8 horas e 30 minutos do dia 26 de agosto do ano de 2021, na plataforma online www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 12 de agosto de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 14 horas do dia 31 de agosto do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 6 de agosto de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFALTICO, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito, às 15 horas e 30 minutos do dia 31 de agosto do ano de 2021, no Setor de Licitação, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 4 de agosto de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para Contratação de empresa para aquisição de remédios, sendo a empresa contratada INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 2.038,00 (dois mil e trinta e oito reais). Processo 176/2021   Dispensa 117/2021

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 30 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE 30”, sendo a empresa contratada, PAULO ROBERTO HOFFMANN ME LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.090.083/0001-43, no valor total de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais).

 SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 28 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PREMIOS PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA PROERD, sendo a empresa contratada, VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor total de R$ 845,75 (oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 27 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 25º, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para Contratação de empresa exclusiva para divulgação de VT Publicitário, sendo a empresa contratada RBS TV SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.088.367/0001-90, no valor total de R$ 10.976,00 (dez mil novecentos e setenta seis reais).

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA - RS, 30 DE JULHO DE 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA, sendo a empresa contratada, GASPARETTO SERVIÇOS E IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.578.342/0001-80, no valor total de R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais).

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 27 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS, sendo as empresas contratadas, INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, a empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.068.089/0001-03, a empresa  TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26 no valor total de R$ 4.983,96 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais com noventa e seis centavos ).

DISPENSA Nº 112/2021 PROCESSO  Nº 171/2021

  SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 27 DE JULHO DE 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA AQUISIÇAO DE CÂMERAS DE AR PARA MAQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS , sendo a empresa contratada, BELLENZIER PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.730.129/0004-71, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

  SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 22 DE JULHO DE 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, sendo a empresa contratada, DIEGO ROBERTO DOS SANTOS UHLMANN LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.431.186/0001-58, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil reais).

  SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 22 DE JULHO DE 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                   O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, sendo a empresa contratada, JOANTRE CULTURA E ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.578.292/0001-56, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 22 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR DOS ONIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada, SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.225.436/0002-71, no valor total de R$ 2.040,00(dois mil e quarenta reais).

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 21 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

                    O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/1993, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, sendo as empresas contratadas, MAXICAL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.049.297/0001-05, no valor total de R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais), e MARCIO LOSEKANN, inscrita no CNPJ nº 12.047.089/0001-20, no valor total de R$ 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais).

SETOR DE LICITAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 21 de julho de 2021.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração. A Comissão Permanente de Licitação reuniu-se para analisar a fase recursal de proposta do Processo 165/2021 Edital 51/2021 Tomada de Preços 04/2021. A empresa Construtora HW EIRELLI CNPJ nº 33.866.531/0001-10 apresentou recurso protocolado sob nº 977/2021 quanto a aceitabilidade da proposta da empresa Gold Acabamentos LTDA alegando inexequibilidade. A comissão emitiu parecer em resposta ao protocolo e intimou a empresa Gold Acabamentos LTDA para comprovação de exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação com fundamento no artigo 48 da lei 8666/93. Transcorrida a fase recursal, sem manifestação da empresa Gold Acabamentos LTDA, a CLP resolve reconsiderar a decisão prolatada em sessão, para garantir a observância aos princípios constitucionais e a seleção da proposta mais vantajosa a qual deve atender técnica e preço, em conformidade com o item 6.9 e 6.9.1.2 do edital, decidindo desclassificar a proposta da empresa Gold Acabamentos LTDA e classificar a segunda colocada com a melhor proposta, a empresa Construtora HW EIRELI. Desta forma, abre-se o prazo recursal da fase de proposta, devido a reconsideração da decisão da CLP, de acordo com o previsto no art 109 da Lei 8.666/93, os licitantes serão intimados no diário oficial do Município e não havendo manifestação por parte das empresas dentro do prazo de 5 dias úteis, a CLP sugere a homologação em favor da empresa vencedora. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 15 de setembro de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração. Após a abertura dos envelopes a CLP averiguou a aceitabilidade das propostas, onde constatou-se que as empresas SEGATTO & MOURA LTDA inscrita no CNPJ nº 19.325.312/0001-01 e a empresa SONIA DE FATIMA NEVES PINTURAS inscrita no CNPJ nº 15.528.726/0001-79 não atenderam aos critérios estabelecidos no edital sendo desclassificadas pelos motivos abaixo:

A empresa SONIA DE FATIMA NEVES PINTURAS não apresentou no envelope nº 2 - PROPOSTA as planilhas: cronograma físico-financeiro e encargos sociais. Assim procedendo a desclassificação da proposta de acordo com o item 6.5 do edital. O representante presente da empresa foi intimado no ato sobre sua desclassificação. A empresa SEGATTO & MOURA LTDA não apresentou no envelope nº2 o Cronograma físico- financeiro, sendo desclassificado de acordo com o item 5.1.3.2 do edital. As demais empresas habilitadas e com suas propostas de acordo com o edital, foram aceitas pela CLP, sendo que a empresa detentora da melhor proposta e preço foi a GOLD ACABAMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ nº 24.893150/0001-30 a qual foi declarada vencedora pela CLP. Desta forma, abre-se o prazo recursal da fase de proposta, de acordo com o previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, os licitantes serão intimados no diário oficial do Município e não havendo manifestação por parte das empresas dentro do prazo de 5 dias úteis, a CLP sugere a homologação em favor da empresa vencedora. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 24 de agosto de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração, através do processo de licitação nº 165/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021. Após transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação, fica agendada a reabertura da sessão para o dia 24 de agosto de 2021 as 8horas e 30 minutos, para abertura dos envelopes de nº 02 - Propostas das empresas participantes.

Independência, 19 de agosto de 2021

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

INTIMAÇÃO DE LICITANTES- TOMADA DE PREÇOS nº 04 / 2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para a Secretaria Municipal de Administração, através do processo de licitação nº 165/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021.

Compareceram no certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA HW EIRELI, GOLD ACABAMENTOS LTDA, KOCHHANN & CIA LTDA - ME, SEGATTO E MOURA LTDA e SONIA DE FATIMA NEVES - PINTURAS. Procedeu-se a abertura dos envelopes nº 01 referente a Documentação das licitantes. O representante da empresa CONSTRUTORA HW EIRELI ausentou-se da sessão antes do término. Verificou-se que a empresa KOCHHANN & CIA LTDA - ME apresentou a Certidão Estadual POSITIVA a mesma declarou-se beneficiária da LC 123/2006 fazendo jus aos benefícios da lei e conforme item 4.3 do edital terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar documento regularizado. Quanto a habilitação financeira da referida empresa não atendeu aos índices previstos no edital no item 3.1.6.2 sendo a mesma declarada INABILITADA. O representante presente ficou intimado na sessão quanto os prazos de regularização e recursais. As demais empresas atenderam as exigências do edital, sendo declaradas HABILITADAS pela CPL - Comissão Permanente de Licitação. Os representantes presentes deram vistas aos autos do processo, sendo informadas quantos os prazos recursais. Todos os licitantes serão intimados na imprensa oficial do Município e demais meios informatizados, estando disponível na íntegra no site do Município os autos do processo. A sessão foi suspensa, pelo período de 05 dias úteis, para os licitantes serem intimados da habilitação, caso haja intenção de recursos nesta fase

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DO ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 04/2021 PROCESSO nº 165/2021- EDITAL nº 51/2021

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Exclui-se a alínea f, do item 10.4, da Cláusula 10º: DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, onde se lê: Providenciar junto ao CREA as ARTs referentes ao objeto do contrato e especialmente pertinentes, nos termos da Lei Federal nº 6.496/77.

Independência, 5 de agosto de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, para  Secretaria  Municipal de Administração, às 14 horas do dia 10 de agosto do ano de 2021, no Setor de Licitações, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 16 de julho de 2021.

João Edécio Graef

Prefeito Municipal