GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM INDEPENDÊNCIA


O município de Independência declarou situação de emergência em decorrência da estiagem através do Decreto n.º 20, de 27 de fevereiro de 2023, tendo em vista os danos humanos e econômicos constatados em todo o território municipal. Através do Decreto n.º 56.920, de 09 de março de 2023 o Governo Estadual homologou a situação de emergência, ocorrendo o reconhecimento por parte do Governo Federal através da Portaria n.º 1.111, de 17 de março de 2023.
A declaração de situação de emergência visa buscar auxílio junto à órgãos estaduais e federais para mitigar os efeitos da baixa precipitação pluviométrica, bem como auxiliar à população rural afetada pelas perdas na lavoura, produção de gado de corte e leiteiro, hortifrutigranjeiros, entre outras atividades produtivas.
Em decorrência do reconhecimento federal, o Poder Executivo está articulando formas de prestar auxílio à população afetada, bem como buscando recursos para ações que visem mitigar os efeitos de eventuais períodos de estiagem futuramente. Através da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento, foram solicitados recursos junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para assistência aos produtores rurais.