- Número: 3028
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial e dá outras providências.
- Número: 3024
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
- Número: 3023
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
- Número: 3022
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3021
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente médico por excepcional interesse público.
- Número: 3020
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.150, de 16 de março de 2010.
- Número: 3017
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 3016
- Ano: 2021
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Autoriza Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município.
- Número: 3015
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Independência- RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
- Número: 3014
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
- Número: 3013
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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