- Número: 2897
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área urbana de 380,71 m².
- Número: 2896
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
- Número: 2895
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera a tabela de gratificações do art. 2.º, da Lei nº 1.608/2005, de 18 de janeiro de 2005.
- Número: 2894
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2893
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2892
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2890
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no município de Independência.
- Número: 2889
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2888
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
- Número: 2887
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente médicos por excepcional interesse público.
- Número: 2885
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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