- Número: 2453
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Independência/RS, e dá outras providências.
-
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
- Número: 2449
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2448
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2447
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
- Número: 2446
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2443
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, ENTRE A QUADRA Nº 21-A E Nº 88 O ATUAL MAPA DO PERÍMETRO URBANO.
- Número: 2441
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 2440
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2439
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações