- Número: 2199
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Autoriza O Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências.
-
Implanta no Município de Independência o Programa de Prevenção e Combate a Dengue
- Número: 2198
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera as alíquotas de contribuição dispostas na Lei 2.153, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.
- Número: 2197
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2196
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2195
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
- Número: 2193
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências.
- Número: 2190
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2189
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2188
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a tabela disposta no artigo 1° da Lei Municipal n° 2149/2010 de 16 de março de 2010.
- Número: 2187
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e dá outras providências
- Número: 2186
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estipula a remuneração para agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
- Número: 2185
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações