- Número: 2942
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera os artigos 2º, inciso I e II do artigo 13, § 1º do artigo 14, art. 24, § 8º do art. 25, artigo 50, e revoga os artigos 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, e 46 da Lei Municipal nº 1701, de 27 de setembro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Independência.
- Número: 2941
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera as alíquotas de contribuição dispostas na Lei nº 2.860, de 19 de março de 2019.
- Número: 2940
- Ano: 2020
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Autoriza Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município.
- Número: 2937
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2936
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2935
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de monitores por prazo determinado.
- Número: 2934
- Ano: 2020
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Altera o art. 38 da Lei Municipal n.º 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Número: 2932
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2931
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2930
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2929
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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