- Número: 32
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
ALTERA O DECRETO Nº 22, DE 10 DE FEVERERRO DE 2021 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-RS
-
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
- Número: 31
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 30
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 29
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 28
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 27
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 26
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 25
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 24
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 23
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O DECRETO Nº 08 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-RS.
- Número: 22
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 21
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 20
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 19
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 18
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações