- Número: 2997
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, visando implementar ações para a instalação de novos leitos de UTI aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, para o Município e região e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2996
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2995
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera a Rua Capitão Kleber, entre a Rua Valdomiro Beltrão até a Rua Miguel Torzeczki, a Rua Prudente de Moraes entre a Rua Valdomiro Beltrão até a Rua Miguel Torzeczki, e a Travessa Inocêncio Richter, entre a Rua Capitão Kleber e a Rua Prudente de Moraes, no atual mapa do perímetro urbano.
- Número: 2994
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera o § 2º do artigo 1º da lei nº 2.977, de 02 de fevereiro de 2021.
- Número: 2993
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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ALTERA A REDAÇÃO E A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
- Número: 2989
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera alíneas b e g, do inciso II, do art. 13 da Lei nº 2.765, de 22 de agosto de 2017.
- Número: 2988
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Número: 2986
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 2.816, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
- Número: 2985
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2984
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
- Número: 2983
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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