- Número: 2982
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de Monitores e dá outras providências.
- Número: 2980
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2978
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera o art. 14, da Lei 1.701, de 27 de setembro de 2005.
- Número: 2976
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO No 89, DE 20 DE JULHO DE 2021. Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Independência para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 89
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 36
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI N° 3.043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar para celebração do Termo de Convênio de Cooperação com os Municípios de Três de Maio, Alegria, Boa Vista do Buricá, Nova Candelária, São José do Inhacorá, e a Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paula, para o desenvolvimento conjunto de ações e dá outras providências.
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Vol. 2
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a denominação do Bairro Rudy Cornélius. (Origem Legislativa)
- Número: 2975
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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