- Número: 63
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 33, DO DECRETO Nº 62, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E INSTUTUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-RS.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 61
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 60
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 59
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA O INCISO I E O IV DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O INCISO I E O IV DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 44, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Número: 57
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 56
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 55
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 54
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 53
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 52
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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