- Número: 2032
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria a execução de obras públicas que enumera.
- Número: 2031
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria a execução de obras públicas que enumera.
- Número: 2030
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito especial e dá outras providências
- Número: 2028
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2027
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria as taxas de licenciamento ambiental e institui seus valores
- Número: 2026
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 2° da lei n° 1853/07, de 29 de março de 2007, e dá outras providências.
- Número: 2025
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Independência para o exercício financeiro de 2009.
- Número: 2024
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria a execução de obras públicas que enumera.
- Número: 2021
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria a execução de obras públicas que enumera.
- Número: 2020
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2019
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2018
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações