- Número: 107
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 106
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 105
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA- RS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19).
- Número: 104
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA- RS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19).
- Número: 104
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
- Número: 103
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 102
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA O SENHOR SANDRO RENSCH TRAGE PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS – CC02
- Número: 101
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 101
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 100
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 99
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 99
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 98
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 97
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações