- Número: 2274
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre crédito especial, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
-
Abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2273
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a transferência, por doação, de imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
- Número: 2272
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a extinção e divisão de condomínio e dá outras providências.
- Número: 2271
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a extinção e divisão de condomínio, e dá outras providências.
- Número: 2270
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a transferência, por doação, de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências.
- Número: 2269
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar Temporariamente Servidor, e dá outras providências.
- Número: 2268
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2267
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o Art. 26 da Lei Municipal n.° 1477/2002 de 03 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
- Número: 2266
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de auxiliar escriturário e dá outras providências.
- Número: 2265
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2264
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de médicos junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
- Número: 2263
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Número: 2261
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei Municipal n.° 681/1990 de 22 de agosto de 1990 e dá outras providências.
- Número: 2260
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações