- Número: 2244
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Institui o Projeto Habitacional “Morar Melhor” e dá outras providências.
- Número: 2243
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2242
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2242
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2239
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto na dívida ativa.
- Número: 2238
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o Art. 2° da Lei Municipal n.° 1.680/2005, de 19 de julho de 2005 e dá outras providências.
- Número: 2237
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
- Número: 2236
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza O Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências.
- Número: 2235
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o Art. 3° da Lei Municipal n.° 2209/2010 de 21 de dezembro de 2010 e da outras providências.
- Número: 2232
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária e dá outras providências.
- Número: 2231
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações