- Número: 2140
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Abre crédito especial e dá outras providências
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
- Número: 2139
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Altera a Lei n.º 1.445/02, de 22 de julho de 2002, e dá outras providências.
- Número: 2138
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito especial e a redução de dotação orçamentária.
- Número: 2134
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a concessão de benefícioalimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 2133
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de monitores para projetos da Assistência Social.
- Número: 2132
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de médico junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
- Número: 2129
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência-RS para o exercício financeiro de 2010.
- Número: 2128
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2127
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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